Solicito a Vossa Excelência que envie esta REPRESENTAÇÃO à empresa Quantum Engenharia e Consultoria, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à reestruturação do sistema de lixeiras públicas no município, priorizando a instalação de uma nova lixeira para resíduos comuns e a implantação de lixeira adequada para coleta seletiva na Rua João Pedro da Silva, nº 369, bairro Bauxita, além da revisão da distribuição de lixeiras comuns e de coleta seletiva nos demais bairros e distritos de Ouro Preto.

Moradores e comerciantes têm reiterado a necessidade de que a Prefeitura implemente sistema adequado de coleta seletiva, incluindo lixeiras identificadas e caminhões específicos para o recolhimento de materiais recicláveis, promovendo a destinação correta desses resíduos e o fortalecimento da consciência ambiental na região.

Diante disso, solicitamos saber:

1. Existe previsão por parte da Prefeitura para a ampliação ou redistribuição das lixeiras públicas, com foco em áreas de maior concentração populacional e comercial como a Rua João Pedro da Silva?
2. Há planejamento para a implantação de lixeiras específicas para coleta seletiva em Ouro Preto e seus distritos, com cronograma e logística compatíveis com a coleta seletiva regular?
3. Quais as medidas técnicas e operacionais adotadas pela Prefeitura e/ou pela empresa contratada para avaliação da demanda por lixeiras e reorganização da coleta urbana nos bairros e distritos do município?

JUSTIFICATIVA:

A presente solicitação atende ao clamor da comunidade, que tem enfrentado problemas recorrentes com o acúmulo de resíduos e ausência de estrutura para destinação adequada do lixo, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e a segurança sanitária. A instalação de novas lixeiras, incluindo pontos de coleta seletiva, é uma medida urgente para garantir a conservação dos espaços públicos, estimular o descarte correto e mitigar impactos ambientais e sociais.