A Vereadora abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que o presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à realização de serviços de capina, roçada e limpeza de calçadas, acostamentos, passeios e espaços públicos nos bairros e distritos do município, com ênfase nos seguintes locais:
Tendo em vista a grande demanda da comunidade e os inúmeros relatos de mato alto, lixo acumulado e risco de acidentes nesses locais, solicitam-se as seguintes informações:
JUSTIFICATIVA:
A falta de manutenção adequada dos espaços públicos tem gerado transtornos significativos à população, colocando em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos, além de comprometer a saúde pública com o acúmulo de vegetação e resíduos, que favorecem a proliferação de vetores como o mosquito da dengue e animais peçonhentos. Além disso, o estado de abandono prejudica a acessibilidade e a circulação segura, demandando ações urgentes por parte do poder público.