Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Agropecuária, Secretário, Sr. Sebastião Evásio Bonifácio.

Atendendo a pedido dos moradores do distrito de Antônio Pereira, solicito que seja analisada pela Secretaria Municipal de Agropecuária a possibilidade de implantação de uma feira de hortifrutigranjeiros na Praça do Areião, no supracitado distrito.

A proposta visa oferecer aos moradores acesso a produtos frescos e de qualidade, além de valorizar a agricultura familiar, a produção artesanal, a economia local e os saberes populares da nossa gente. A feira poderia incluir a comercialização de frutas, legumes, hortaliças, quitandas, artesanato, doces, entre outros produtos típicos da região.

Diante disso, requeiro as seguintes informações:

1. Há estudos ou planejamento por parte da Secretaria para a implantação de feiras em distritos?

2. Há necessidade de abertura de edital ou é possível começar com uma autorização provisória para produtores locais?

3. A Secretaria dispõe de algum tipo de apoio ou incentivo para pequenos produtores, artesãos e feirantes?

4. Quais seriam os critérios para seleção dos expositores, caso a feira seja viabilizada?