Senhor Presidente,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada representação à empresa Saneouro, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico no município de Ouro Preto, nos seguintes termos:

Solicita-se que a Saneouro realize vistoria técnica e adote providências imediatas quanto à existência de esgoto a céu aberto nos fundos da Rua da Abolição, nº 198, no Bairro Piedade, bem como em suas proximidades.

 

Justificativa:

A situação relatada por moradores da região representa sérios riscos à saúde pública, à segurança sanitária e ao meio ambiente, além de configurar uma violação ao direito fundamental de acesso a condições adequadas de saneamento básico.

O esgoto exposto gera mau cheiro, atrai insetos e aumenta o risco de contaminações, afetando especialmente crianças e idosos residentes na área.

Diante do exposto, solicitamos o encaminhamento desta representação à Saneouro para que sejam apuradas as causas do problema e adotadas, com urgência, medidas corretivas e estruturais necessárias.