A Vereadora Lílian França, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à roçagem, limpeza e desassoreamento das margens do Córrego do Maracujá, que tem seu curso iniciado no distrito de Cachoeira do Campo, onde corta a Avenida Pedro Aleixo, estendendo-se até o distrito de Amarantina, bem como de outros pontos críticos nos dois distritos.

Solicita-se, ainda, o agendamento de uma reunião entre representantes das secretarias envolvidas, dos conselhos municipais e desta Casa Legislativa, a fim de que possam ser prestadas informações técnicas e discutidas as medidas a serem adotadas para a solução do problema.

Especificamente, solicita-se:

1. Há cronograma de limpeza, roçagem e desassoreamento das margens de córregos urbanos nos distritos de Ouro Preto, especialmente nos trechos do Córrego do Maracujá que atravessam Cachoeira do Campo e Amarantina?
2. Quais as providências previstas pelas Secretarias competentes para a retirada do mato alto, resíduos e sedimentos acumulados ao longo do leito e das margens do Córrego do Maracujá, com especial atenção à Avenida Pedro Aleixo e demais áreas críticas?
3. Existe previsão de ações de manutenção regular dessas áreas, em articulação com moradores e comerciantes locais, para prevenir o avanço da degradação ambiental e o comprometimento do escoamento hídrico?

JUSTIFICATIVA:

O Córrego do Maracujá, cuja nascente se encontra no distrito de Cachoeira do Campo e que segue em direção ao distrito de Amarantina, tem apresentado sérios problemas de assoreamento, presença de mato alto e acúmulo de lixo, especialmente em trechos densamente ocupados como a Avenida Pedro Aleixo, onde há intensa circulação comercial e residencial.

A situação tem gerado incômodo e insegurança para os moradores e comerciantes, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. A obstrução parcial do leito e das margens compromete o escoamento das águas, aumenta o risco de alagamentos e contribui para a proliferação de insetos e roedores.