Texto Completo

Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como à Secretaria Municipal de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretário, o Sr. Marco Antônio de Freitas.

Considerando a emenda impositiva nº 66/2024 de minha autoria, incluída ao 2º Substitutivo do Projeto de Lei nº 731/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025; em especifico referente ao valor de R$ 258.684,00, destinado a instalação de Grama Sintética no Campo de Futebol do Bairro Caminho da Fábrica e tendo em vista que até o presente momento a referida emenda não foi executada, venho por meio deste, respeitosamente, requerer as seguintes informações:

  • Qual a justificativa para a não execução da emenda impositiva no valor de R$ 258.684,00 até o presente momento?
  • Existe previsão de quando a emenda será executada?
  • Quais providências estão sendo tomadas para garantir a execução da emenda impositiva?

No aguardo de uma breve resposta, desde já agradeço a atenção dispensada.