A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1°- Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gustavo de França, em reconhecimento à sua excepcional dedicação e notável desempenho em prol do município.

Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.