Senhor Diretor,

 

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta solicitar esclarecimentos e providências urgentes a respeito da situação do Rio da Barra, no município de Ouro Preto, em especial no trecho que passa por trás das residências da comunidade, conforme imagem em anexo.

 

Durante visita realizada com uso de equipamento aéreo (drone), foi possível observar que o curso do rio está se alterando de forma preocupante, invadindo áreas próximas às casas e comprometendo o patrimônio de moradores às margens. A situação tem se agravado, com visível processo de assoreamento e crescimento desordenado de vegetação, o que, segundo relatos dos moradores, não tem recebido a devida manutenção por parte da Prefeitura ou da empresa concessionária.

 

Além disso, é de conhecimento público que o Rio da Barra recebe parte significativa do esgoto doméstico da região central e do bairro Barra, ficando sob responsabilidade da Saneouro o tratamento e manejo desse esgotamento sanitário.

 

Diante disso, solicito:

 

Informações sobre a existência de estudo de viabilidade em andamento para o tratamento do Rio da Barra;

 

Se há cronograma definido para intervenções de desassoreamento, dragagem ou contenção de margens no trecho afetado;

 

Quais providências imediatas serão tomadas para evitar que o avanço do rio continue comprometendo estruturas residenciais próximas, como a casa localizada na altura da bananeira visível na imagem anexada, onde parte da via já apresenta sinais de erosão.

 

A urgência da situação exige ações coordenadas entre a Saneouro e a administração municipal, a fim de evitar riscos maiores à população e ao meio ambiente.

 

Agradeço pela atenção e me coloco à disposição para colaborar no que for necessário.