Texto Completo

A Vereadora abaixo-assinada requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Conselho Escolar da EE Padre Afonso de Lemos, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), à Superintendência Regional de Ensino (SRE), à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à estrutura física e ao mobiliário da Escola Estadual Padre Afonso de Lemos, situada no distrito de Cachoeira do Campo.

Solicita-se, ainda, o agendamento de uma reunião institucional com representantes dos órgãos citados e desta Casa Legislativa, para apresentação das demandas e definição de encaminhamentos viáveis.

Especificamente, solicita-se:

  1. Informações sobre a possibilidade de reforma da biblioteca escolar, com sua relocalização, a fim de garantir acessibilidade e ampliação do espaço, considerando o aumento no número de estudantes;
  2. Avaliação das condições atuais do mobiliário das salas de aula, especialmente quanto à necessidade de renovação ou aquisição de armários, carteiras escolares e outros itens de uso pedagógico;
  3. Indicação de possíveis fontes de recursos e articulações institucionais — seja no âmbito estadual, municipal ou por meio de emendas parlamentares — para viabilizar os investimentos necessários na infraestrutura escolar da unidade.

 JUSTIFICATIVA:

A Escola Estadual Padre Afonso de Lemos, localizada no distrito de Cachoeira do Campo, é uma referência na educação pública na região e atende um número expressivo de estudantes. No entanto, enfrenta desafios importantes relacionados à sua infraestrutura física e ao mobiliário utilizado nas atividades escolares.

A biblioteca da escola, espaço essencial de leitura e aprendizado, tem o espaço limitado .A proposta de realocação visa ampliar o espaço e oferecer um ambiente mais acolhedor e funcional à comunidade escolar.

Além disso, as salas de aula apresentam carência de mobiliário básico, como armários e carteiras em quantidade e condições adequadas, o que compromete a organização e o conforto dos ambientes de ensino.