Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário, Sr. Moisés dos Santos, com cópia à OuroTran e à Guarda Municipal.

Considerando os relatos recorrentes dos moradores da Ladeira de Santa Efigênia, no bairro Antônio Dias/Alto da Cruz, em Ouro Preto, sobre os riscos constantes enfrentados no trecho compreendido entre o número 235 e a Igreja de Santa Efigênia;

Considerando o episódio ocorrido no dia 21 de maio de 2025, quando um caminhão que subia a ladeira com estruturas metálicas teve parte da carga desprendida, o que poderia ter causado um acidente grave, não fosse a ausência de veículos ou pedestres logo atrás;

Solicito, respeitosamente, as seguintes informações:

1. Há estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de limitadores físicos de altura e largura no referido trecho da Ladeira de Santa Efigênia, de forma a restringir o acesso de veículos de grande porte?

2. Existe possibilidade de tornar a via mão única, visando melhorar a fluidez do tráfego e reduzir os riscos de colisões e acidentes no trecho?

3. Quais medidas imediatas podem ser adotadas para garantir a segurança dos moradores e condutores que utilizam essa via diariamente?

A situação na Ladeira de Santa Efigênia é preocupante e os moradores têm cobrado providências. É importante que a Prefeitura avalie com urgência as possibilidades de intervenção para evitar acidentes e melhorar a circulação no local, trazendo mais segurança e tranquilidade aos moradores e a todos que utilizam a via.