A Câmara de Ouro Preto decreta:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Comenda Serviço com Amor, como forma de reconhecimento público e solene a pessoas que se destacam pelo trabalho prestado nos bastidores de eventos comunitários, religiosos, culturais e sociais do município.
Art. 2º A Comenda Serviço com Amor será concedida a pessoas que, de forma voluntária ou profissional, contribuam com dedicação, empenho e espírito de serviço nos seguintes segmentos:
I – Cozinha e alimentação (cozinheiros(as), auxiliares, servidores de apoio);
II – Atendimento (garçons, garçonetes e recepcionistas);
III – Limpeza, organização e zeladoria;
IV – Segurança de eventos;
V – Transporte e logística (motoristas, carregadores e apoiadores);
VI – Infraestrutura técnica (montadores, iluminadores, sonoplastas, eletricistas, etc.);
VII – Demais funções de suporte que atuem nos bastidores dos eventos.
Art. 3º A escolha dos agraciados será realizada a cada 02 anos e por indicação dos vereadores, com base em justificativas fundamentadas no histórico de contribuição comunitária e no reconhecimento público de sua atuação.
Art. 4º A entrega da comenda será realizada em sessão solene especialmente convocada para esse fim, preferencialmente no mês de outubro, em alusão ao Mês das Missões e da ação comunitária.
Art. 5º A Comenda consistirá em certificado e medalha comemorativa, acompanhada de registro nos anais da Câmara Municipal.
Art. 6º Esta Comenda tem caráter honorífico e não gera ônus ao erário público, salvo os decorrentes da confecção das homenagens, cuja despesa correrá por conta das dotações próprias do Legislativo Municipal.
Art. 7º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa da Proposição:
A presente proposição tem como finalidade reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, mesmo longe dos palcos e dos aplausos, são essenciais para a concretização dos eventos que marcam a vida cultural, social e comunitária de nossa cidade. São profissionais que, com esforço, competência e amor, garantem que cada detalhe funcione, que cada momento aconteça e que cada experiência se torne memorável para todos os participantes.
Cozinheiros e cozinheiras que preparam com carinho as refeições que alimentam corpo e alma. Garçons e garçonetes que, com simpatia e agilidade, garantem um atendimento acolhedor. Profissionais da limpeza que trabalham com zelo para manter os ambientes agradáveis e seguros. Equipes de montagem que constroem cenários, instalam estruturas e transformam espaços comuns em lugares de celebração. Agentes de segurança que asseguram a tranquilidade dos presentes. Trabalhadores do transporte que garantem a logística e a mobilidade de pessoas e equipamentos. Cada um desses profissionais representa um elo indispensável na cadeia que sustenta os eventos de nossa cidade.
Com base nisso, propomos a criação da Comenda “Serviço com Amor”, uma honraria simbólica, porém profundamente significativa, destinada àqueles que se dedicam com afinco às atividades de bastidor. Esta comenda é mais do que um reconhecimento institucional: é um gesto de respeito e gratidão coletiva, uma forma de dizer que enxergamos, valorizamos e agradecemos a entrega silenciosa, o comprometimento cotidiano e o amor com que esses profissionais realizam seu trabalho.
“Serviço com Amor” não é apenas um título — é uma celebração da dignidade de quem serve com humildade, da força de quem constrói com responsabilidade e da beleza de quem oferece o melhor de si para o bem comum, mesmo sem esperar reconhecimento.
Reconhecer essas pessoas é, também, afirmar um ideal de cidade mais justa, humana e solidária, onde o valor do trabalho não se mede apenas pela visibilidade, mas pela contribuição real para a coletividade. Ao premiarmos aqueles que atuam longe dos holofotes, colocamos luz sobre o que realmente importa: o compromisso, a dedicação e o amor com que cada tarefa é realizada.
Que essa comenda sirva não só como homenagem, mas também como inspiração para que mais pessoas reconheçam o valor de todo trabalho feito com dignidade. Que possamos, como sociedade, aprender a aplaudir não apenas o espetáculo, mas também aqueles que, com suor e coração, tornam o espetáculo possível.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta iniciativa, que engrandece nossa Casa Legislativa e promove a valorização da solidariedade e do serviço.