A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do município de Ouro Preto, Diploma de Honra ao Mérito por seu importante atendimento à população fragilizada em sua saúde mental.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.