A Vereadora abaixo-assinada requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à ampliação, manutenção e melhorias na iluminação pública no município de Ouro Preto e seus distritos, com prioridade para os seguintes pontos críticos identificados pela população:

• Rua G, Bairro Metalúrgico – Cachoeira do Campo;
• Comunidade do Riacho, na antiga Rua Lourenço, Chácara 2 – Amarantina;
• Rua Antônio Pereira – Centro de Ouro Preto.

Solicita-se, ainda, o agendamento de reunião institucional emergencial, com os órgãos e representantes acima mencionados, com a finalidade de tratar das demandas apresentadas e estabelecer encaminhamentos concretos para resolução das situações apontadas.

Especificamente, solicita-se as informações:

1. Existe, por parte da CEMIG ou da administração municipal, cronograma atualizado de manutenção e expansão da iluminação pública nos bairros e distritos de Ouro Preto, incluindo os pontos citados como prioritários?
2. Há previsão de instalação de novos postes e modernização das luminárias nas áreas com deficiência total ou parcial de cobertura, especialmente nos trechos residenciais habitados e sem iluminação mínima?
3. Quais são as medidas emergenciais que podem ser adotadas para atender aos trechos com maior risco à segurança dos moradores, garantindo iluminação funcional e cobertura adequada?

JUSTIFICATIVA:

A iluminação pública é um serviço essencial para garantir segurança, mobilidade, dignidade e bem-estar à população. A ausência ou precariedade desse serviço contribui para o aumento da criminalidade, para acidentes noturnos e para o isolamento de moradores em diversas comunidades do município.

Nos pontos destacados nesta representação, moradores enfrentam ausência de postes, falhas frequentes nas luminárias e trechos totalmente sem iluminação e atendimento da CEMIG, o que afeta diretamente a qualidade de vida e a integridade física das pessoas.