Senhor Presidente,

 

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais  requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Senhor Prefeito Munícipal, a Secretária Municípal de Obras com cópia para á empresa Ouroluz, informações sobre a existência de projeto ou previsão para instalação de dois postes de iluminação pública na Rua  Belo Horizonte, nas proximidades dos números 73 e 87, localizada no Bairro Morro da Queimada, Município de Ouro Preto/MG.

 

Justificativa:

A via mencionada é uma escadaria de acesso bastante utilizada por moradores da região, inclusive por crianças e idosos. No entanto, apresenta precariedade na iluminação, o que compromete a segurança, dificulta o tráfego noturno e aumenta a vulnerabilidade a acidentes e atos ilícitos.

 

A ausência de iluminação pública adequada tem sido motivo de recorrentes reclamações da população local, que solicita providências urgentes quanto à instalação de postes no referido trecho.

 

Complemento:

Em anexo, encaminha-se registro fotográfico que demonstra a atual situação da escadaria, evidenciando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura de iluminação pública.

 

Diante disso, requer-se:

 

Informações sobre a existência de projeto de extensão de rede elétrica para o trecho indicado;

 

Caso inexistente, a possibilidade de inclusão da demanda no cronograma de obras do município;

 

Ações previstas pela Ouroluz para atendimento à região;

 

Estudo técnico sobre viabilidade da instalação de postes de iluminação com maior cobertura, especialmente em áreas de escadarias e difícil acesso.

 

Solicita-se retorno no prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).