A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Gabriel Silva Moreira, a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, por contribuir  de forma relevante para o desenvolvimento turístico e cultural de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.