A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição como palco de importantes eventos nacionais e internacionais, que promovem o intercâmbio cultural, acadêmico e científico, fortalecendo o papel de Ouro Preto como referência em arte, educação e cultura.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.