A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Raimundo Liberato, Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho por dar continuidade na tradicional festa de São Sebastião e Santa Cruz.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.