Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, solicitando informação a respeito dos serviços de fisioterapia disponibilizados na rede pública.
Hoje os moradores de Ouro Preto, principalmente dos distritos, têm enfrentado dificuldades para ter acesso aos serviços de fisioterapia disponibilizados na rede pública. Além de contar com profissionais do quadro próprio, a Prefeitura tem contrato com uma empresa particular para complementar o atendimento.
Isso posto, o vereador abaixo assinado requer que o Município preste as seguintes informações:
Quantos são os profissionais de fisioterapia do quadro da Prefeitura atualmente, e onde os mesmos prestam serviços?
Qual é a empresa contratada pelo Município para prestar serviços de fisioterapia?
Houve licitação para a contratação dessa empresa? Se sim, quando foi e quais empresas participaram do certame?
Quantos são os profissionais de fisioterapia utilizados pela empresa para atendimento ao Município, onde os mesmos atendem e em quais períodos?
Qual é o valor e o prazo do referido contrato?
Como é acompanhado e fiscalizado o serviço dos profissionais da empresa?
O Município tem um levantamento da demanda reprimida, ou seja, quantas pessoas aguardam a prestação desse tipo de serviço e onde elas moram?