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Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao  Prefeito Municipal, solicitando informação sobre o andamento ou a existência de projeto voltado à concessão de subsídio aos táxis-lotação do município, conforme compromisso assumido junto ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto.

Justificativa: O subsídio tarifário destinado aos táxis-lotação representa um compromisso formalizado pelo prefeito municipal com essa categoria. Tal medida visa garantir condições equitativas aos prestadores desse serviço, especialmente considerando que o consórcio Rota Real responsável por grande parte do transporte público municipal já é contemplado com a tarifa reduzida. A concessão desse benefício aos táxis-lotação permitirá também a ampliação das rotas do transporte público, uma vez que, com o apoio financeiro, esses veículos poderão operar de forma equilibrada, trazendo vantagens não apenas para esses profissionais, mas também para a população de Ouro Preto, que passará a contar com transporte em regiões de difícil acesso para ônibus convencionais. Diante desse contexto, torna-se fundamental obter esclarecimentos sobre o estágio atual desse subsídio, tanto para assegurar a competitividade no sistema de transporte público quanto para contribuir com sua expansão, gerando benefícios concretos à comunidade ouro-pretana.