A Vereadora que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, à Gerência Regional de Saúde  (GRS Ouro Preto), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo, , à Chefia de Gabinete do Prefeito, ao Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências urgentes relativas à capacidade de resposta do sistema municipal de saúde diante do crescimento acelerado dos casos de doenças respiratórias, que têm provocado sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, em especial na UPA Dom Orione.

Especificamente, solicitamos uma reunião para esclarecimentos e informações sobre:

1. Qual o plano emergencial em curso ou previsto pela Secretaria Municipal  de Saúde para ampliação de leitos de observação, oferta de oxigenoterapia e acolhimento digno dos pacientes com quadros respiratórios na rede municipal?
2. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso imediato a leitos hospitalares de retaguarda e a reorganização do fluxo de atendimento nas unidades do município, diante do cenário de alta demanda?
3. Há previsão para implantação efetiva dos 12 leitos adicionais anunciados para a UPA Dom Orione, e quais os prazos e recursos destinados a essa ampliação?

JUSTIFICATIVA:

Com base na Representação nº 114/2025 e em dados apurados por fontes oficiais, imprensa e denúncias da comunidade, constata-se que Ouro Preto enfrenta um cenário crítico, com aumento superior a 30% nas internações por pneumonia nos primeiros meses de 2025. A UPA Dom Orione, único serviço de urgência 24h do município, opera acima de sua capacidade, mantendo pacientes em condições inadequadas e com longas esperas por atendimento e suporte respiratório.

A presença de vírus como RSV, Influenza A e SARS-CoV-2, aliada à carência de retaguarda hospitalar e UTIs, expõe a população a riscos inaceitáveis. Diante disso, torna-se urgente uma resposta articulada entre os entes federativos, com liberação de recursos, apoio técnico e revisão da organização da atenção hospitalar regional.

 

 

 

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

 

• Gabinete: [email protected]