A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1° Fica concedida Comenda de Mérito Religioso à Equipe de Acolhida da Paróquia de Santa Rita de Cássia, do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, por seu compromisso com o acolhimento, a solidariedade e a missão cristã.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.