Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa e ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a realização da manutenção da sinalização na rodovia BR-356, especialmente no trecho que corta o bairro Nossa Senhora do Carmo, em Ouro Preto.

JUSTIFICATIVA

Chegam constantemente a este mandato relatos de moradores e lideranças comunitárias sobre a ocorrência de acidentes graves e fatais nesse trecho da BR-356. A falta de sinalização adequada – tanto vertical quanto horizontal – contribui diretamente para o aumento do risco viário, afetando motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam a via.

Diante disso, solicitamos ao DNIT informações atualizadas sobre o cronograma de manutenção da sinalização no referido trecho, bem como providências urgentes para garantir a segurança dos que transitam pela rodovia.

É dever do poder público e dos órgãos responsáveis assegurar condições mínimas de trafegabilidade com segurança, especialmente em áreas urbanas e habitadas.