A Câmara Municipal de Ouro Preto DECRETA:

Art. 1 Fica concedida a Comenda Mérito Religioso a Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa:

Se justifica pela notável e contínua contribuição da referida Ordem à preservação e promoção da religiosidade e das tradições culturais do município, com especial destaque para sua marcante participação nas celebrações da Semana Santa, uma das manifestações de fé mais significativas do calendário ouro-pretano.

A Ordem se destaca pelo zelo com que mantém vivas práticas seculares da fé católica, contribuindo ativamente para a organização de procissões, novenas, ofícios litúrgicos e demais atividades devocionais, além de manter e preservar espaços sagrados de relevância histórica e espiritual. Sua atuação colabora diretamente para a valorização do patrimônio imaterial da cidade e fortalece os laços da comunidade com a espiritualidade e a tradição. Além disso, sua presença constante em eventos religiosos ao longo do ano reafirma o compromisso com a evangelização, a caridade e a convivência fraterna, valores que refletem o espírito da Ordem e inspiram fiéis e visitantes. Por todo o seu legado histórico, dedicação à fé cristã e relevante papel social e cultural na cidade de Ouro Preto, é mais do que justa a concessão desta honraria, como reconhecimento público à grandeza e importância da Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula.