A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º – Fica concedida a Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta, pelo compromisso com a pesquisa, educação e promoção da memória afro-brasileira, evidenciando o protagonismo africano na construção histórica e simbólica de Vila Rica de Ouro Preto.

Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.