Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário, Sr. Francisco de Assis Gonzaga, bem como à Secretaria Municipal de Obras, Secretário Sr. Franklin Evangelista.

Considerando a solicitação já encaminhada pelo Centro Administrativo de Antônio Pereira à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 17 de julho de 2025, referente à limpeza dos córregos Água Limpa e Água Suja, e as respostas obtidas nos dias 04, 07 e 12 de agosto, que informaram sobre a contratação da empresa responsável, mas sem previsão para execução do serviço, solicitamos informações sobre o andamento deste processo.

Diante disso, pedimos esclarecer: a responsabilidade pela limpeza dos córregos é da Secretaria de Obras ou da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável? Em qual etapa está a contratação da empresa responsável? Há previsão para o início e a conclusão da limpeza dos córregos? Caso haja impedimentos, quais são e qual o prazo estimado para solucioná-los? Essas informações são fundamentais para prestarmos retorno à comunidade, que aguarda providências visando a preservação ambiental, a prevenção de enchentes e a proteção da saúde pública local.