Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa e ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, aos cuidados do Secretário, Sr. Moisés dos Santos, solicitando informações sobre o cronograma de instalação de placas de trânsito, faixas de pedestres, quebra-molas e espelhos transversais no município, bem como os valores já investidos e aqueles previstos para tais intervenções, incluindo a indicação dos locais contemplados e setores priorizados.

JUSTIFICATIVA

 

A presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir maior segurança viária para pedestres e motoristas, considerando que o ordenamento e a sinalização adequados são medidas essenciais para a prevenção de acidentes e para a fluidez do tráfego urbano. O acesso ao planejamento detalhado, ao cronograma e aos valores destinados a estas ações é imprescindível para que a Câmara Municipal exerça sua função fiscalizatória com transparência e, ao mesmo tempo, possibilite que a população tenha respostas claras e objetivas em relação às demandas de melhoria na infraestrutura viária.