Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa e ouvido o plenário, seja a presente REQUERIMENTO encaminhada ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, Senhor Ângelo Oswaldo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Franklin Evangelista, solicitando informações acerca da limpeza de bocas de lobo e bueiros na sede e nos distritos de Ouro Preto, com o envio do cronograma previsto para a execução dos serviços, do orçamento destinado a essa finalidade.
JUSTIFICATIVA.
A limpeza e a manutenção de bocas de lobo e bueiros são medidas essenciais para prevenir alagamentos, garantir o adequado escoamento das águas pluviais e preservar a infraestrutura urbana. A ausência desses serviços compromete a segurança da população, causa transtornos no trânsito e aumenta os riscos de danos ao patrimônio público e privado. Nesse sentido, torna-se fundamental que esta Casa Legislativa receba informações detalhadas sobre o planejamento e os investimentos realizados pelo Executivo, a fim de exercer seu papel fiscalizador e assegurar à população serviços públicos de qualidade.