Senhor Presidente,

O Vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, o presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde e à Gerência de Recursos Humanos, solicitando informações sobre a importância da promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais, especialmente no mês de setembro, dedicado à valorização da vida, dessa forma:

1. Quais programas, serviços ou ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais estão atualmente em funcionamento, seja no âmbito da Secretaria de Saúde ou de outros órgãos da Prefeitura?

2. Existem canais institucionais de escuta, acolhimento, atendimento psicológico ou acompanhamentos terapêuticos disponibilizados aos servidores municipais? Se sim, quais os critérios de acesso e como funcionam?

3. Durante o mês de setembro — em referência à campanha do Setembro Amarelo — estão previstas atividades, campanhas, palestras ou mobilizações internas voltadas à promoção da saúde mental dos servidores?

4. Há parcerias com universidades, instituições de saúde, conselhos profissionais ou outras entidades para apoio psicossocial aos trabalhadores do serviço público municipal?

5. O município possui algum tipo de levantamento ou estatística sobre adoecimento mental ou afastamento de servidores por motivos psicológicos nos últimos anos?

O Setembro Amarelo é uma campanha nacional de valorização da vida e prevenção ao suicídio, momento oportuno para refletirmos sobre a saúde mental de quem atua diretamente na prestação de serviços públicos. Diversos estudos, incluindo dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que o estresse ocupacional, a sobrecarga de trabalho e a ausência de suporte emocional adequado são fatores de risco para o adoecimento psíquico no setor público.

Neste contexto, torna-se fundamental acompanhar e incentivar políticas de saúde mental voltadas a todos os servidores públicos, garantindo que o ambiente institucional seja mais acolhedor, saudável e promotor de bem-estar.

Assim, este requerimento busca obter informações para subsidiar ações do Legislativo Municipal em favor da valorização dos servidores e da construção de uma cultura organizacional voltada à saúde integral.

Diante do exposto, nos colocamos à disposição e solicitamos aos nobres pares, aprovação do requerimento.