À Mesa Diretora da

Câmara Municipal de Ouro Preto

Senhor Presidente,

O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde dos Coelhos.

Solicitamos informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde dos Coelhos. Gostaria de saber o histórico da obra (data de início, orçamento original e cronograma), o motivo da paralisação (financeiro, técnico, administrativo, licitatório ou licenças), a previsão de retomada com novas datas, o nome da empresa contratada e a vinculação contratual (número do contrato, objeto e prazo), a situação financeira da obra (pagamentos realizados, saldos e eventuais impedimentos), eventuais impedimentos legais, a equipe técnica responsável (engenheiro, fiscalização e responsável pelo projeto), se houve substituição de empresa ou mudanças de responsáveis (datas e documentos), as medidas já adotadas pela Secretaria para regularizar ou retomar a obra e os impactos previstos para a comunidade dos Coelhos, incluindo alternativas de atendimento à população.