A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica concedido Diploma de “Honra ao Mérito” Ao Senhor José Maria Milagres Alfenas(IN MEMORIAM), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.