A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica concedida medalha "MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO" a Sra. Maria Aparecida de Moura Freitas  pelos relevantes serviços prestados à este Município.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.