Sr. presidente;

 

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª, que após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, seja o presente documento encaminhado ao prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando informações acerca do transporte escolar de Ouro Preto como segue:

Número de veículos e sua capacidade de transporte por viagem;

Número de alunos transportados;

Quais as localidades atendidas;

Quantos veículos são do município e quantos são contratados e a capacidade de atendimento;

Quais as localidade atendidas pelos veículos adquiridos por meio do programa federal Caminhos da Escola e quantos alunos;

Quais as localidades atendidas pelos veículos contratados;

Quantos veículos são adaptados com elevadores para atender cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida;

Laudo de manutenção dos veículos;

Os horários de saída e chegada de todos os veículos que transportam alunos no Município;

Custo de manutenção e abastecimento dos veículos do município;

Custo do contrato dos veículos particulares que prestam serviço de transporte de alunos para o Município.

 

Justificativa:

 

Tal Requerimento se justifica para a fiscalização no âmbito do transporte escolar do Município em sua prestação de serviço, condições de segurança, custos ao erário público e a qualidade do trabalho realizado.

 

Atenciosamente;