EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA REGINA BRAGA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 50/2015

 

 

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências"

 

 

Emenda n° 1:

 

- Incluir na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a seguinte ação:

02 013 001.27 812 0095 1 (xxx) – Academia ao ar livre

44.50 42.00 Operacionalização de Convênio com a ADOP …............... 185.000,00

 

 

Emenda n° 2:

 

- Incluir na Secretaria de Cultura e Patrimônio a seguinte ação:

13 392 0079.2 (xxx)

33 50 43.00.00 operacionalização de Convênio com a ADOP …......... 5.000,00

 

 

Emenda n° 3:

 

- Incluir na Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a seguinte ação:

08 241 0082 2 (xxx)

33.50.43.00 operacionalização de Convênio com a ADOP …........... 10.000,00

 

 

Para ocorrer a inclusão das ações descritas acima, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial da Reserva de Contingência.

 

 

Justificativa: as emendas propostas visam proporcionar maior e melhor qualidade de vida aos moradores de Ouro Preto.