A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr Estácio Fonseca da Costa, Diploma de Honra ao Mérito por bons serviços prestados ao município e na operação como cordenador tecnico do projeto Esporte e cidadania.

Fundação Aleijadinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.