A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Estácio Fonseca da Costa, Diploma de Honra ao Mérito pelo relevante trabalho desenvolvido através do projeto Esporte e Cidadania/Fundação Aleijadinho que é voltado para atividades de Ginástica de Trampolim para crianças e adolescentes de Ouro Preto e distritos.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.