A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a  Maria Brasilina Gomes , Diploma de Honra ao Mérito In Memoriam  pelos relevantes serviços prestados a  Educação do Município de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.