A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Antõnio de Almeida Costa, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes seriços prestados ao município, através do Projeto Estação Cultura, no distrito de Miguel Burnier.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.