Ementa :Modifica o art. 4º-A da Resolução 13/05 que dispõe sobre a recomposição do salário-base dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados em virtude de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data: 16/12/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 10:56:00
Fim: 13:09:29
| Data: 15/12/2010 | Assunto: encaminhamento | Aguardando Leitura | |||
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Descrição :Ofício nº 174/10 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 169/10 da Vereadora Maria Regina Braga. |
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| Nome: Romualdo Galdino | Assunto: Apresentar aos vereadores o resultado conquistado pela Associação de Corredores de Ouro Preto no Campeonato do Chile. | Aguardando Iniciar | ||||
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Entidade :Cidadão Cargo : |
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| Nome: Rubens Tavares dos Santos | Assunto: Expor sobre Gestão do Trânsito e de Mobilidade e o Patrimônio Histórico de Ouro Preto. | Aguardando Iniciar | ||||
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Entidade :Cidadão Cargo : |
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| Projeto de Lei Complementar - 12/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 02/08/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Minuta Plano Diretor - final Áreas de expansão | ||
| Data de Apresentação: 05/11/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 60/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 30/09/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 80/2010 | Júlio Pimenta | Denominação de logradouro público - "Praça Cel. José Veloso do Carmo", situado no bairro São Cristóvão. |
| Data de Apresentação: 08/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 84/2010 | Maurício Moreira | Dá denominação a logradouro público no bairro Alto da Cruz "Escadaria Terezinha Gonçalves." |
| Data de Apresentação: 11/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 86/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 534, de 14 de dezembro de 2009. |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 88/2010 | Júlio Pimenta | Declara de utilidade pública a Oficina das Fraldas. |
| Data de Apresentação: 06/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 21/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera a Lei Complementar n° 16, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o ISSQN, e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 24/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 23/2010 | Flávio Andrade | Altera a Lei Complementar nº 54/2008, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 12/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 02/08/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Minuta Plano Diretor - final Áreas de expansão | ||
| Data de Apresentação: 05/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 21/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera a Lei Complementar n° 16, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o ISSQN, e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 24/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 23/2010 | Flávio Andrade | Altera a Lei Complementar nº 54/2008, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 60/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 30/09/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 80/2010 | Júlio Pimenta | Denominação de logradouro público - "Praça Cel. José Veloso do Carmo", situado no bairro São Cristóvão. |
| Data de Apresentação: 08/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 84/2010 | Maurício Moreira | Dá denominação a logradouro público no bairro Alto da Cruz "Escadaria Terezinha Gonçalves." |
| Data de Apresentação: 11/11/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 86/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 534, de 14 de dezembro de 2009. |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 88/2010 | Júlio Pimenta | Declara de utilidade pública a Oficina das Fraldas. |
| Data de Apresentação: 06/12/2010 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.