16ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 29/03/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:16:06

Fim: 21:08:13

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/03/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 21/11 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 20/11 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 29/03/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 178/2011 do Grupo de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Doutores Daniel de Sá Rodrigues, Flávio Jordão Hamacher e Ricardo Tadeu Linardi encaminhando cópia do relatório conclusivo determinando o arquivamento do Inquérito Civil Público - apuração de indícios de irregularidades nos contratos celebrados entre o Município e a Empresa KTM Administração e Engenharia Ltda.

Data: 29/03/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 180/2011 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao ofício desta Casa referente a contratação de um professor de História para lecionar na Escola Dr. Pedrosa do distrito de Santo Antônio do Leite, conforme reivindicação de representantes da referida escola.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/03/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Educacional de Antônio Pereira.

Data: 24/03/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 4/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano/ SMPDU, estabelece o seu organograma e a competência de seus órgãos.

Data: 28/03/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 2/2011 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Mendes.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rosilene Aparecida Felipe Assunto: INFRAESTRUTURA PARA RUA DA LAGOA Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Pedro Alexandre de Paula Assunto: falar sobre problemas relativos ao bairro caminho da fábrica Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 36/2011 Luiz Gonzaga do Morro Por intermédio do Departamento de Zoonose providencie, em caráter de urgência, a fiscalização efetiva em diversas ruas do nosso Município.
Data de Apresentação: 29/03/2011 Observações:

Indicação - 37/2011 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a colocação de 02 postes com luminária no Beco da Tassara, bairro Alto da Cruz, próximo ao número 858.
Data de Apresentação: 29/03/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2011 Luiz Gonzaga do Morro Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros da 3ª Companhia de Ouro Preto, em especial aos soldados: Fernando Andrade, Tiago Maurício Martins e Vitor Felga Lanna.
Data de Apresentação: 22/03/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 9/2011 Luiz Gonzaga do Morro Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Damião Toledo pela liderança e o trabalho desenvolvidos na região de Catarina Mendes.
Data de Apresentação: 22/03/2011 Observações:

Requerimento - 24/2011 Léo Feijoada Cópia dos PTs e notas fiscais de pagamento referente a todos os veículos utilizados pelo SEMAE/OP, no período de março de 2010 a março de 2011.
Data de Apresentação: 24/03/2011 Observações:

Requerimento - 26/2011 Léo Feijoada Informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Esportes efetuou pagamento a alguma entidade esportiva e se sim, envie cópia de contrato, valor e planilha de custo.
Data de Apresentação: 29/03/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto/ADOP.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 09-2011

Projeto de Lei Ordinária - 8/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionista municipais.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 10-2011

Projeto de Lei Ordinária - 11/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 11-2011

Projeto de Lei Ordinária - 12/2011 Flávio Andrade Dá denominação de Rua Mauro Guimarães, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 01/03/2011 Observações:
Arquivos:Croqui
Ofício Logradouro
Pareceres Comissões
Emenda
Parecer Redação Final
Proposição de Lei 16-2011

Projeto de Lei Ordinária - 13/2011 Crovymara Batalha Incentiva a inclusão do "Dia do Doador Voluntário de Sangue", no calendário do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Justificativa
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 12-2011

Projeto de Lei Ordinária - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Programa Implementação do Aeroporto dos Inconfidentes e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres das Comissões
Emenda das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 17/2011

Projeto de Lei Ordinária - 16/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Assistencial Auta de Souza.
Data de Apresentação: 15/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 13-2011

Projeto de Lei Ordinária - 17/2011 Flávio Andrade Dá denominação de Rua Pedro de Matos, distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 16/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/09/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.