Data: 31/03/2011
Local: CMOP - Plenário
Início: 09:57:26
Fim: 23:39:48
Indicação - 39/2011 | Luiz Gonzaga do Morro | Complementação da rede de esgoto na Rua Presidente Castelo Branco, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
Data de Apresentação: 30/03/2011 | Observações: |
Indicação - 40/2011 | Luiz Gonzaga do Morro | Construção de muro gabião ao lado da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, bairro Nossa Senhor de Lourdes. |
Data de Apresentação: 31/03/2011 | Observações: |
Indicação - 41/2011 | Léo Feijoada | Estude a possibilidade de conceder subvenção ao Coral São Pio X. |
Data de Apresentação: 30/03/2011 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 1/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor. |
Data de Apresentação: 16/02/2011 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 15/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Inclui no Plano Plurianual o Programa Implementação do Aeroporto dos Inconfidentes e cria crédito especial no orçamento de 2011. |
Data de Apresentação: 02/03/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício Mensagem Pareceres das Comissões Emenda das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 17/2011 |
Data de Apresentação: 27/10/2010 | Observações: |
Data de Apresentação: 01/12/2010 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 1/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto/ADOP. |
Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio Mensagem Pareceres Comissões Proposição de Lei 09-2011 |
Data de Apresentação: 16/02/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio Mensagem Pareceres Comissões Proposição de Lei 10-2011 |
Projeto de Lei Ordinária - 11/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto. |
Data de Apresentação: 23/02/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício Mensagem Pareceres Comissões Proposição de Lei 11-2011 |
Projeto de Lei Ordinária - 12/2011 | Flávio Andrade | Dá denominação de Rua Mauro Guimarães, bairro São Cristóvão. |
Data de Apresentação: 01/03/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Croqui Ofício Logradouro Pareceres Comissões Emenda Parecer Redação Final Proposição de Lei 16-2011 |
Projeto de Lei Ordinária - 13/2011 | Crovymara Batalha | Incentiva a inclusão do "Dia do Doador Voluntário de Sangue", no calendário do município de Ouro Preto. |
Data de Apresentação: 02/03/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Justificativa Pareceres Comissões Proposição de Lei 12-2011 |
Projeto de Lei Ordinária - 16/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Assistencial Auta de Souza. |
Data de Apresentação: 15/03/2011 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício Mensagem Pareceres Comissões Proposição de Lei 13-2011 |
Projeto de Lei Ordinária - 17/2011 | Flávio Andrade | Dá denominação de Rua Pedro de Matos, distrito de Amarantina. |
Data de Apresentação: 16/03/2011 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 59/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto. |
Data de Apresentação: 08/09/2010 | Observações: |