17ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 31/03/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:57:26

Fim: 23:39:48

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/03/2011 Assunto: contrato celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 75/2011 do Senhor José Paulo Porto Silveira, gerente geral da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, informando celebração do contrato de repasse de recursos do orçamento geral da União no valor de R$ 146.250,00, que tem por finalidade a instalação de uma unidade coletiva de processamento de cana-de-açúcar neste Município.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 39/2011 Luiz Gonzaga do Morro Complementação da rede de esgoto na Rua Presidente Castelo Branco, bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data de Apresentação: 30/03/2011 Observações:

Indicação - 40/2011 Luiz Gonzaga do Morro Construção de muro gabião ao lado da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, bairro Nossa Senhor de Lourdes.
Data de Apresentação: 31/03/2011 Observações:

Indicação - 41/2011 Léo Feijoada Estude a possibilidade de conceder subvenção ao Coral São Pio X.
Data de Apresentação: 30/03/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Programa Implementação do Aeroporto dos Inconfidentes e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres das Comissões
Emenda das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 17/2011

Projeto de Lei Ordinária - 74/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto/ADOP.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 09-2011

Projeto de Lei Ordinária - 8/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionista municipais.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 10-2011

Projeto de Lei Ordinária - 11/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 11-2011

Projeto de Lei Ordinária - 12/2011 Flávio Andrade Dá denominação de Rua Mauro Guimarães, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 01/03/2011 Observações:
Arquivos:Croqui
Ofício Logradouro
Pareceres Comissões
Emenda
Parecer Redação Final
Proposição de Lei 16-2011

Projeto de Lei Ordinária - 13/2011 Crovymara Batalha Incentiva a inclusão do "Dia do Doador Voluntário de Sangue", no calendário do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Justificativa
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 12-2011

Projeto de Lei Ordinária - 16/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Assistencial Auta de Souza.
Data de Apresentação: 15/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 13-2011

Projeto de Lei Ordinária - 17/2011 Flávio Andrade Dá denominação de Rua Pedro de Matos, distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 16/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/09/2010 Observações:

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