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Data: 08/02/2011
Local: CMOP - Plenário
Início: 00:00:00
Fim: 11:04:31
| Projeto de Lei Ordinária - 1/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto/ADOP. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Pareceres Comissões Proposição de Lei 09-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 2/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor João Batista da Cunha. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar nº 016/2010 Parecer Jurídico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 05-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 3/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à Senhora Maria do Carmo. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar 05/2010 Parecer Juridico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 06-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 4/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Francisco Xavier da Costa. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Relatorio Final do Procedimento de Investigação Parecer Jurídico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 07-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 5/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nacional Futebol Clube, de Antônio Pereira. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Parecer das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 01-2011 | ||
| Data de Apresentação: 27/10/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 83/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários públicos municipais serem submetidos a exames médicos periódicos, e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 11/11/2010 | Observações: |
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