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Data: 10/02/2011
Local: CMOP - Plenário
Início: 00:00:00
Fim: 08:47:00
| Projeto de Lei Ordinária - 15/2010 | Moisés Rodrigues | Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Pedro de Matos. |
| Data de Apresentação: 03/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Mapa de Amarantina Certidão de Denominação de Logradouro Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 03/2011 | ||
| Data de Apresentação: 31/05/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 59/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 08/09/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 01/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 85/2010 | Flávio Andrade | Dispõe sobre denominação de Rua Jussara Gabriela Barbosa Gomes. |
| Data de Apresentação: 06/12/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | declaração e croqui | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 89/2010 | Institui a gratificação por produtividade para os servidores da Superintendência de Tecnologia e Informação. |
| Data de Apresentação: 14/12/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 26/05/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 1/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto/ADOP. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Pareceres Comissões Proposição de Lei 09-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 2/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor João Batista da Cunha. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar nº 016/2010 Parecer Jurídico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 05-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 3/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à Senhora Maria do Carmo. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar 05/2010 Parecer Juridico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 06-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 4/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Francisco Xavier da Costa. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Relatorio Final do Procedimento de Investigação Parecer Jurídico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 07-2011 | ||
| Data de Apresentação: 27/10/2010 | Observações: |
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