2 ª Reunião Extraordinária de 2011 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação


Data: 17/03/2011

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 08:45:51

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2011 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, pelo brilhante esforço desenvolvido para conciliar a expansão da Gerdau e a preservação do patrimônio cultural do distrito de Miguel Burnier.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 2/2011 Júlio Pimenta Moção de Aplauso ao Engenheiro Maurício Barros, pela classificação do 3º lugar no concurso ABRAFATI- PETROBRÁS.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 3/2011 Silmério Rosa Moção de Aplauso ao Senhor Agenor do Carmo Passos - Boiadeiro, pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade de Antônio Pereira e por sempre estar envolvido e colaborando na realização dos festivais e cavalgadas no referido distrito.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2011 Silmério Rosa Moção de Aplauso ao Senhor Clemente Pereira da Silva, pelos bons serviços prestados como membro da Associação de Moradores e por estar sempre envolvido com os assuntos da comunidade com intuito de promover qualidade de vida dos moradores do distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 8/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionista municipais.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 10-2011

Projeto de Lei Ordinária - 9/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências.
Data de Apresentação: 17/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 521, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação de concentrações e desfiles de blocos carnavalescos na Sede de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 21/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 11-2011

Projeto de Lei Ordinária - 13/2011 Crovymara Batalha Incentiva a inclusão do "Dia do Doador Voluntário de Sangue", no calendário do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Justificativa
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 12-2011

Projeto de Lei Ordinária - 14/2011 Flávio Andrade Cria o Programa de Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Programa Implementação do Aeroporto dos Inconfidentes e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres das Comissões
Emenda das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 17/2011

Projeto de Lei Ordinária - 59/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto/ADOP.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Pareceres Comissões
Proposição de Lei 09-2011

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