18ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP


Data: 05/04/2011

Local: Antônio Pereira

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Fim: 23:41:02

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/04/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 10.000,00 - pagamento de saúde bucal; R$ 15.400,00 - pagamento do CEO - Centro de Especialidades odontológicas e R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências - SAMU

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 42/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria competente, sejam feitas as seguintes benfeitorias na Rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa, distrito de Antônio Pereira: calçamento e iluminação em toda sua extensão.
Data de Apresentação: 04/04/2011 Observações:

Indicação - 43/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria competente, seja construída uma passarela ou ponte de acesso no Campo de Futebol Manuel Furtado, localizado à Rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 04/04/2011 Observações:

Requerimento - 29/2011 REQUERIMENTO solicitando-lhe que informe a esta Casa a previs?de in?o das obras de reconstru? da rua do Tabuleiro, localizada atr?da Escola Estadual de Ant? Pereira e que d?cesso ao Campinho do Tabuleiro, no distrito de Ant?io Pereira
Data de Apresentação: 04/04/2011 Observações:

Requerimento - 30/2011 Silmério Rosa Solicita que informe a esta Casa o motivo de não aplicação da Verba Federal destinada para execução de obras de calçamento na Rua Maria Conceição Carvalho, distrito de Antônio Pereira, no valor de quase R$ 150.000,00.
Data de Apresentação: 04/04/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Programa Implementação do Aeroporto dos Inconfidentes e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres das Comissões
Emenda das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 17/2011

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 12/2011 Flávio Andrade Dá denominação de Rua Mauro Guimarães, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 01/03/2011 Observações:
Arquivos:Croqui
Ofício Logradouro
Pareceres Comissões
Emenda
Parecer Redação Final
Proposição de Lei 16-2011

Projeto de Lei Ordinária - 59/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 08/09/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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