19ª Reunião ordinária da Câmara Municipal


Data: 07/04/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:52:37

Fim: 12:54:05

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/04/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do diretor de correios em Minas Gerais, senhor José Pedro de Amengol Filho, para cerimônia de lançamento do selo comemorativo "300 anos de Mariana", dia 8 de abril, às 19 horas, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães Filho.

Data: 06/04/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 121.600,00 - pagamento de saúde da família e R$ 82.110,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/04/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 3/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício financeiro de 2009.

Data: 06/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Laboratório Claudino Ltda.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria das Graças Carvalho Assunto: reciclagem Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Luiz Begazo Assunto: sobre o movimento Royalties dos Garimpeiros Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 41/2011 Léo Feijoada Estude a possibilidade de conceder subvenção ao Coral São Pio X.
Data de Apresentação: 30/03/2011 Observações:

Indicação - 46/2011 Léo Feijoada Benfeitorias na Travessa Oito de Setembro, Padre Faria.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Indicação - 47/2011 Flávio Andrade Conceder subvenção ao Palmeiras Futebol Clube, de Santo Antônio do Salto, para conclusão de obras de entidade.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Representação - 5/2001 Trocar l?mapdas queimadas postes do distrito de Lavras NOvas
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Representação - 6/2011 Léo Feijoada Senhor Iracemma Darc Pedrosa Mapa
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 74/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.
Data de Apresentação: 16/02/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 15/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Programa Implementação do Aeroporto dos Inconfidentes e cria crédito especial no orçamento de 2011.
Data de Apresentação: 02/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Pareceres das Comissões
Emenda das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 17/2011

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