20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 12/04/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:40:24

Fim: 23:43:07

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/04/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativo do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 104.242,50 - Pagamento de PAB Fixo

Data: 12/04/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da APAE para I Seminário Municipal de Avaliação dos Processos de Inclusão Escolar da Pessoa do Deficiência Intelectual, a realizar-se no dia 13 de abril, quarta-feira, a partir das 8 horas, na referida escola.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 23/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Largo José Toledo, no bairro Morro da Queimada.

Data: 11/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 24/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Projeto de Lei que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 12/04/2011 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 1/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona, daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação.

TRIBUNA LIVRE


Nome: José Tavares dos Santos Assunto: administração do Executivo, Legislativo e Semae, sob a ótica do GAELS Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 44/2011 Léo Feijoada Operação tapa buraco na Rua Santo Antônio, Morro São José.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Indicação - 45/2011 Léo Feijoada Construção de um bueiro na Rua 24 de Junho, Morro Santana.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso à Escola Inconfidência Mineira, pela dedicação, incentivo, prestatividade, carisma, criatividade, dinamismo, arte e samba no desfile de carnaval 2011.
Data de Apresentação: 29/03/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2011 Maurício Moreira Moção de Aplauso a Maria José Germano de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e trabalhos criativos realizados como coordenadora da Casa de Cultura do Padre Faria.
Data de Apresentação: 29/03/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2011 Júlio Pimenta Moção de Aplauso à Escola Isaura Mendes pelos 25 anos de efetiva participação no ensino em nosso Município, em comemoração ao seu Jubileu.
Data de Apresentação: 30/03/2011 Observações:

Requerimento - 28/2011 Luiz Gonzaga do Morro Encaminhado ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, os questionamentos sobre a instalação da antena de telecomunicações no Morro Santana.
Data de Apresentação: 31/03/2011 Observações:

Requerimento - 31/2011 Léo Feijoada Informe a esta Casa Legislativa porque os moradores do Conjunto Residencial Sebastião Deolindo Borges, localizado à Rua Vinte e Quatro de Junho, bairro Morro Santana, não receberam a escritura de suas residências.
Data de Apresentação: 11/04/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Educacional de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 24/03/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Parecer Conjunto das Comissões
Proposição de Lei 18/2011

Projeto de Resolução - 2/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Mendes.
Data de Apresentação: 28/03/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 3/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício financeiro de 2009.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 21/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Laboratório Claudino Ltda.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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