23ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP (Santa Rita).


Data: 26/04/2011

Local: Santa Rita

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Fim: 23:45:03

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/04/2011 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município, nos valores de: R$ 10.000,00 p pagamento de saúde bucal; R$ 29.535,38 - pagamento de programa de assistênbcia farmacêutica básica; R$ 121.600,00 - pagamento de saúde da família; R$ 82.110,00 - Pagamento de agentes comunitários de saúde

Data: 26/04/2011 Assunto: contrato celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 1126/2011 da gerência geral da Caixa Econômica Federal., agência de Ouro Preto, inforamndo celebração do contrato de repasse de recursos do orçam,ento geral da união, que tem por finalidade obras de restauração da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo.

Data: 26/04/2011 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 182/11 do Senhor Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT, em resposta à Representação nº 4/11 de autoria do Vereador Júlio Ernesto e outros.

Data: 26/04/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 25/11 da senhora Márcia Luiza Penna e Fortes, Presidente da APAE - Ouro Preto, encaminhando relatório final do I Seminário Municipal de Avaliação do Processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla na Educação Básica, juntamente com Carta Aberta, solicitando apoio aos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2011 Júlio Pimenta Projeto de Lei que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 11/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Arquidiocese de Mariana.
Data de Apresentação: 13/04/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2011 Júlio Pimenta Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona, daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação.
Data de Apresentação: 12/04/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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