24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 28/04/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:19:53

Fim: 23:45:25

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/04/2011 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :ofício do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência dos trabalhos parlamentares no período de 11 a 18 de abril

Data: 27/04/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 33/11 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 36/11 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira.

Data: 27/04/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município, nos valores de R$ 15.400,00 - pagamento de CEO e R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 26/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera itens do Anexo IV da Lei Municipal nº 537, de 21 de dezembro de 2009, que estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários.

Data: 27/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 28/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU.

Data: 27/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 29/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa Transcotta Agência de Viagens Ltda.

Data: 27/04/2011 Tipo: Veto à Proposição Número: 14/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre denominação de Rua Pedro de Matos, distrito de Amarantina.

Data: 27/04/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 5/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Código Tributário Municipal.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 53/2011 Léo Feijoada Possibilidade de refazer todo o calçamento da Rua Aquiles Gonçalves Coelho, bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Indicação - 54/2011 Léo Feijoada Providencie os serviços de capina e limpeza dos bueiros no bairro Vila Aparecida.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Requerimento - 37/2011 Flávio Andrade Que a Câmara Municipal de Ouro Preto realize uma reunião junto às Câmaras de Mariana e Itabirito para, juntamente com a Prefeitura, discutir com o DNIT o desvio do trânsito para o nosso Município.
Data de Apresentação: 25/04/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2011 Júlio Pimenta Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona, daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação.
Data de Apresentação: 12/04/2011 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2011 Júlio Pimenta Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona, daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação.
Data de Apresentação: 12/04/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 24/2011 Júlio Pimenta Projeto de Lei que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 11/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Arquidiocese de Mariana.
Data de Apresentação: 13/04/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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