25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 03/05/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:30:33

Fim: 23:45:44

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/05/2011 Assunto: Encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 34/11 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 28/11 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Data: 03/05/2011 Assunto: Justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 39/11 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira justificando sua ausência das atividades parlamentares no período de 24 de abril a 8 de maio de 2011.

Data: 03/05/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Biblioteca Pública Municipal de Ouro Preto para evento comemorativo do Dia da Comunidade, a realizar-se no dia 5 de maio, às 18 horas, em seu prédio.

Data: 03/05/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Senhora Ana Maria Neves Loredo, Presidente da Sociedade de São Vicente de Paulo,para festa em honra ao Beato Frederico Ozanan, dia 15 de maio, no distrito de Amarantina, a partir das 8 horas.

Data: 03/05/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 316-3/11 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de março de 2011, conforme determina a lei municipal 394/08.

Data: 03/05/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Comunicados nºs 10853 e 10854/11 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinado a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município

Data: 03/05/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício circular nº 41/11 do Senhor Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social comunicando transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada para este Município,no valor de R$ 10.300,00

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/05/2011 Tipo: Substitutivo Número: 35/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes da Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo.

Data: 03/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 30/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Palmeiras Futebol Clube.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Lucas Evangelista da Silva Assunto: Guarda municipal . Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 53/2011 Léo Feijoada Possibilidade de refazer todo o calçamento da Rua Aquiles Gonçalves Coelho, bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Indicação - 54/2011 Léo Feijoada Providencie os serviços de capina e limpeza dos bueiros no bairro Vila Aparecida.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Indicação - 55/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao órgão competente, para que sejam construídas, em caráter emergencial, 06 (seis) redutores de velocidade no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 03/05/2011 Observações:

Indicação - 56/2011 Léo Feijoada Colocação de um poste na Rua 24 de Junho, próximo ao nº 134, bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 03/05/2011 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/02/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 4/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano/ SMPDU, estabelece o seu organograma e a competência de seus órgãos.
Data de Apresentação: 24/03/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa Transcotta Agência de Viagens Ltda.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 3/2011 Mesa da Câmara Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício financeiro de 2009.
Data de Apresentação: 06/04/2011 Observações:

Projeto de Resolução - 4/2011 Léo Feijoada Concede título de cidadã honorária de Ouro Preto à Sra. Sandra Fosque Sanches.
Data de Apresentação: 15/04/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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