29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Data: 17/05/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:48:39

Fim: 20:39:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/05/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 37/2011 do Sr. Prefeito Municipal em resposta a Indicação 52/11 do Vereador Maurício Moreira

Data: 17/05/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do CREAS para concentração na Praça Tiradentes, dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 8 horas, alusivo ao dia nacional de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexula de crianças e adolescentes.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/05/2011 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Emenda apresentada pela Vereadora Crovymara Batalha ao Projeto de Lei nº 09/2011, que "dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências".

Data: 12/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 32/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas / COMPD, e dá outras providências.

Data: 12/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 33/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo/COMTUR.

Data: 13/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 34/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade do recalçamento, conserto dos buracos e valas abertos, nas vias e passeios públicos e dá outras providências.

Data: 13/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 35/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :"Institui o programa IPTU FIDELIDADE no município de Ouro Preto e dá outras providências."

Data: 16/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 36/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Cria o Portal da Transparência no município de Ouro Preto.

Data: 16/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 37/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Bocaina.

Data: 12/05/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 6/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 83, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Pública Municipal.

Data: 12/05/2011 Tipo: Projeto de Resolução Número: 5/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Senhor Vinícius Barbosa de Paiva.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 63/2011 Maurício Moreira Capina no entorno da Capela Senhor Bom Jesus do Taquaral, bem como a colocação de fiação.
Data de Apresentação: 11/05/2011 Observações:

Indicação - 68/2011 Silmério Rosa Seja feito o asfaltamento na Rua das Mercês com início na Rua Timbopeba e término próximo a Igreja Assembleia de Deus, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 12/05/2011 Observações:

Indicação - 69/2011 Crovymara Batalha Limpeza, capina e colocação de placa com nome de rua para a Rua Maria Barbosa dos Anjos, próximo ao número 08, bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

Indicação - 70/2011 Crovymara Batalha Limpeza, capina e implantação de jardim para a Rua José Barbosa da Silva, próximo ao número 27, bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

Indicação - 71/2011 Léo Feijoada Providencie a reconstrução da rede pluvial em toda a extensão da Rua Padre Martins, bairro Caminho da Fábrica.
Data de Apresentação: 16/05/2011 Observações:

Indicação - 72/2011 Silmério Rosa Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que, por intermédio de Secretaria competente, sejam feitas as seguintes benfeitorias na Rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa com início na Rua da Lagoa e término na Rua do Tabuleiro, distrito de Antônio Pereira: Calçamento e iluminação em toda sua extensão.
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Indicação - 73/2011 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a limpeza urbana na Rua Juvêncio Pinto, bairro Alto da Cruz. Indicação nº /2011 A Sua Excelência O Senhor Maurílio Zacarias Gomes Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto Senhor Presidente
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Indicação - 74/2011 Maurício Moreira Solicita o alargamento do passeio da Rua Antônio Martins, na Barra.
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Indicação - 75/2011 Léo Feijoada Possibilidade de aumentar o número de médicos e de guias de consultas nos postos de saúde de todos os bairros.
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Requerimento - 43/2011 Crovymara Batalha Requer a lista de medicamentos básicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Apresentação: 13/05/2011 Observações:

Requerimento - 44/2011 Léo Feijoada Envie a esta Casa Legislativa cópia dos PT"s e notas fiscais de pagamento referente a todos os veículos utilizados pelo SEMAE/OP, no período de março de 2010 a março de 2011.
Data de Apresentação: 16/05/2011 Observações:

Requerimento - 45/2011 Léo Feijoada Informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Esportes efetuou pagamento a alguma entidade esportiva e se sim, que envie cópia de contrato, valor e planilha de custo.
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Requerimento - 46/2011 Silmério Rosa Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ângelo Oswaldo, Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à aplicação do recurso destinado a infraestrutura na Rua Maria da Conceição de Carvalho, no distrito de Antônio Pereira, no valor de R$ 145.000,00 e se há previsão do início da referida obra.
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Requerimento - 47/2011 Maurício Moreira Solicitando informações sobre o Projeto Habitacional da Casas Populares.
Data de Apresentação: 17/05/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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